[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/apidata/content/Folder/9e3cdeb537ba4e0ba4d235147905e15e", "identifier": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/institucional", "uid": "9e3cdeb537ba4e0ba4d235147905e15e"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/apidata/content/Folder/96ac94f14a45412ab367950aab5feee8", "identifier": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/institucional/acesso", "uid": "96ac94f14a45412ab367950aab5feee8"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/apidata/content/Folder/5092771a219044839509a515f2893fdb", "identifier": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/institucional/historia", "uid": "5092771a219044839509a515f2893fdb"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/apidata/content/Folder/bc2736c37afe4618bd2a5bdee147fa16", "identifier": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "bc2736c37afe4618bd2a5bdee147fa16"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/apidata/content/Folder/462ea603af634580bcb6540b9cc74310", "identifier": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "462ea603af634580bcb6540b9cc74310"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/apidata/content/Folder/b167538629c843529610c599d9d86f8f", "identifier": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "b167538629c843529610c599d9d86f8f"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/apidata/content/Folder/576855bc12c645ebb93f23a6ac0c0fc4", "identifier": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/institucional/noticias", "uid": "576855bc12c645ebb93f23a6ac0c0fc4"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/apidata/content/Folder/20eafc21b6484fa1a600cd55176403df", "identifier": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/institucional/clipping", "uid": "20eafc21b6484fa1a600cd55176403df"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/apidata/content/Folder/d825e7880f964520893b233c3b465f4b", "identifier": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/institucional/eventos", "uid": "d825e7880f964520893b233c3b465f4b"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/apidata/content/Folder/725b7c326f4647c88d0c3fe06d7901e9", "identifier": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/institucional/fotos", "uid": "725b7c326f4647c88d0c3fe06d7901e9"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/apidata/content/Folder/bda4026ffa2644589b60bc3b63ee3d85", "identifier": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/institucional/videos", "uid": "bda4026ffa2644589b60bc3b63ee3d85"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/apidata/content/Folder/20dec29934524f7e8a2a7d7d31a2e5d3", "identifier": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/institucional/audios", "uid": "20dec29934524f7e8a2a7d7d31a2e5d3"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/apidata/content/Folder/00f5bc7d73ad4c66ae6108a3775f620d", "identifier": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/processo-legislativo", "uid": "00f5bc7d73ad4c66ae6108a3775f620d"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/apidata/content/Folder/5dc24f43a9dd402e8653640e8208aeaf", "identifier": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "5dc24f43a9dd402e8653640e8208aeaf"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/apidata/content/Folder/a769ca29e13e4d53aada7bc879efba43", "identifier": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "a769ca29e13e4d53aada7bc879efba43"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/apidata/content/Folder/eccf053754b14624a7b15e3610881f86", "identifier": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "eccf053754b14624a7b15e3610881f86"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/apidata/content/Folder/c2b05edcd1ed47d8a735469221cbbd7d", "identifier": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "c2b05edcd1ed47d8a735469221cbbd7d"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/apidata/content/Folder/5acf6399e9114bada081dcc2f12ea637", "identifier": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/indicacoes", "uid": "5acf6399e9114bada081dcc2f12ea637"}, {"description": "", "title": "Requerimentos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/apidata/content/Folder/7064571f1738498dacbec3bd719b96c1", "identifier": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos", "uid": "7064571f1738498dacbec3bd719b96c1"}, {"description": "", "title": "Moções", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/apidata/content/Folder/816256e1354d483090c1bb089d38d75b", "identifier": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes", "uid": "816256e1354d483090c1bb089d38d75b"}, {"description": "", "title": "Sessões Plenárias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/apidata/content/Folder/0939f7eab6af4f19837365e93a6ca01d", "identifier": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias", "uid": "0939f7eab6af4f19837365e93a6ca01d"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/apidata/content/Folder/54ab266ed76d48ddb298f187f40924e2", "identifier": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/leis", "uid": "54ab266ed76d48ddb298f187f40924e2"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/apidata/content/Folder/8b587a47c6cb474cbc1c11e32f030843", "identifier": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "8b587a47c6cb474cbc1c11e32f030843"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/apidata/content/Folder/21dc5e87883742d899d161dc44268a26", "identifier": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "21dc5e87883742d899d161dc44268a26"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/apidata/content/Folder/7b99f80e0cfe453c94da03a725cfec55", "identifier": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/transparencia", "uid": "7b99f80e0cfe453c94da03a725cfec55"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/apidata/content/Folder/5b2569e40a2c4eb8be973b1456e37d6b", "identifier": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "5b2569e40a2c4eb8be973b1456e37d6b"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/apidata/content/Folder/631684110ea24c43a39a978fcbe7b093", "identifier": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "631684110ea24c43a39a978fcbe7b093"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/apidata/content/Folder/b91077e2562e47b984805aa2f8fba6c0", "identifier": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "b91077e2562e47b984805aa2f8fba6c0"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/apidata/content/Folder/34126ef65c4543e7a6ae7242f083e2d7", "identifier": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "34126ef65c4543e7a6ae7242f083e2d7"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/apidata/content/Folder/a599e63c3a9e4be88b0a574fe8441248", "identifier": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "a599e63c3a9e4be88b0a574fe8441248"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/apidata/content/Folder/38b6a3b184c54e369b0f3c987ae12b7d", "identifier": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "38b6a3b184c54e369b0f3c987ae12b7d"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/apidata/content/Folder/8716ca92efd941209aa9bb1cefb15620", "identifier": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "8716ca92efd941209aa9bb1cefb15620"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/apidata/content/Folder/08c8147041e64728979c7eaf6ce7b3ca", "identifier": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/links-uteis", "uid": "08c8147041e64728979c7eaf6ce7b3ca"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/apidata/content/Folder/6d5c9707245f4065b453cbd8728502b4", "identifier": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/imagens", "uid": "6d5c9707245f4065b453cbd8728502b4"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/apidata/content/Folder/320f9953126b4450b2a2cd02ab5ecda4", "identifier": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/boletins", "uid": "320f9953126b4450b2a2cd02ab5ecda4"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/apidata/content/Folder/7d4f6665ee4447408c72f1f7545e22f3", "identifier": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/enquetes", "uid": "7d4f6665ee4447408c72f1f7545e22f3"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/apidata/content/Folder/13d3a66f8049450a838ad1ff78176bd9", "identifier": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "13d3a66f8049450a838ad1ff78176bd9"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/apidata/content/Folder/4a29f7a666214d8fa854e77eec802052", "identifier": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "4a29f7a666214d8fa854e77eec802052"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/apidata/content/Folder/12b256bab41542569541f95993ecdcf6", "identifier": "https://pm164.cursos.interlegis.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "12b256bab41542569541f95993ecdcf6"}]